CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATANTE: Empresa ABC, com sede em Rua das Flores, 123, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 12.345.678/0001-99.

CONTRATADO: João da Silva MEI, com sede em Avenida Principal, 456, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 98.765.432/0001-11.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto a prestação dos seguintes serviços: desenvolvimento de um website institucional responsivo, com 5 páginas (Home, Sobre, Serviços, Blog, Contato) e sistema de gerenciamento de conteúdo.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações, textos e imagens necessários à realização do serviço.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Cláusula 3ª. O CONTRATADO se compromete a executar os serviços com a devida diligência e técnica, entregando o projeto funcional e de acordo com o escopo definido.

DO PAGAMENTO
Cláusula 4ª. Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 5.000,00, na seguinte forma: 50% de entrada e 50% na entrega do projeto.

DO PRAZO
Cláusula 5ª. O serviço será executado no prazo de 30 dias corridos a partir da data de assinatura deste contrato.

DO FORO
Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento.

São Paulo, 20 de Maio de 2024.

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Empresa ABC

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João da Silva MEI